Jurisprudências

Decisões que constroem a interpretação do Direito

Decisões que citam

Tema 855 do STJ

Cancelado

Discute-se o termo inicial da fluência dos juros de mora em ação em que se trata da concessão de auxílio-acidente.

Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.

1 decisão

OUT 2025

STJAREsp 2.146.228

Violação dos arts. 489 e 1.022 do CPC: vícios

Inexiste a alegada violação dos arts. 489 e 1.022 do CPC, uma vez que o Tribunal de origem se manifestou, de forma clara e fundamentada, quanto aos pontos alegados como omissos.

Direito Civil
Violação dos arts. 489 e 1.022 do CPC
+5

Decisões que constroem a interpretação do Direito

Tema 855 do STJ

Violação dos arts. 489 e 1.022 do CPC: vícios

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