Jurisprudências

Decisões que constroem a interpretação do Direito

Decisões que citam

Súmula 221 do STF

Súmula

A transferência de estabelecimento, ou a sua extinção parcial, por motivo que não seja de força maior, não justifica a transferência de empregado estável.

Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.

1 decisão

SET 2025

TSTRRAg 1001558-31.2022.5.02.0715

Adicional de periculosidade: agente inflamável

A ré afirma que o contato da autora com agente perigoso “era esporádico e em tempo reduzido”, argumentação essa que contraria o quadro fático registrado no acórdão regional, segundo o qual, de acordo com a prova técnica, “o reclamante exercia suas atividades…

Direito Civil
Adicional de periculosidade
+5

Decisões que constroem a interpretação do Direito

Súmula 221 do STF

Adicional de periculosidade: agente inflamável

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