Jurisprudências

Decisões que constroem a interpretação do Direito

Decisões que citam

Súmula 146 do STJ

Súmula

O segurado, vítima de novo infortúnio, faz jus a um único benefício somado ao salário de contribuição vigente no dia do acidente.

Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.

1 decisão

MAR 2026

STJEDcl no AREsp 2.965.241

Óbices à admissibilidade do recurso especial: alegações de vícios no acórdão embargado

Se o recurso é inapto ao conhecimento, a falta de exame da matéria de fundo impossibilita a própria existência de omissão quanto a esta matéria. Nesse sentido:

Direito Previdenciário
Óbices à admissibilidade do recurso especial
+3

Decisões que constroem a interpretação do Direito

Súmula 146 do STJ

Óbices à admissibilidade do recurso especial: alegações de vícios no acórdão embargado

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