Jurisprudências
Decisões que citam
Pela execução de obra musical por artistas remunerados é devido direito autoral, não exigível quando a orquestra fôr de amadores.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
3 decisões
20
MAI 2026
STJAgInt no REsp 2.239.936
Na sentença, julgou-se extinta a execução, sem resolução do mérito, por ilegitimidade ativa. No Tribunal a quo, a sentença foi reformada para reconhecer a legitimidade dos associados. Nesta Corte, não se conheceu do recurso especial.
22
ABR 2026
STJAgInt no REsp 2.236.094
Na sentença foi declarado prescrito o direito. No Tribunal a quo, a sentença foi reformada, dando provimento ao pedido inicial. Nesta Corte, negou-se provimento ao recurso especial.
08
ABR 2026
STFARE 1.581.847 AgR-ED
Embargos de declaração opostos contra acórdão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, que negou provimento ao agravo regimental interposto contra decisão que havia negado provimento ao recurso extraordinário com agravo.
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