Jurisprudências

Decisões que constroem a interpretação do Direito

Decisões que citam

Súmula 334 do TST

Cancelada

A Justiça do Trabalho é incompetente para julgar ação na qual o sindicato, em nome próprio, pleiteia o recolhimento de desconto assistencial previsto em convenção ou acordo coletivos.

Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.

1 decisão

MAI 2025

TSTAg-AIRR 0020148-57.2021.5.04.0261

Adicional de periculosidade: ingresso no local que ficavam armazenados produtos inflamáveis

Não merece reparos a decisão unipessoal em relação ao tema “adicional de periculosidade - ingresso no local que ficavam armazenados os produtos inflamáveis”, pois o vício processual detectado, óbice da Súmula 126/TST, inviabiliza a intelecção da matéria, tal…

Direito do Trabalho
Adicional de periculosidade
+5

Cookies e privacidade

Usamos cookies essenciais para o portal funcionar e, se você permitir, o Google Analytics para medir a audiência de forma agregada. Saiba mais na Política de privacidade.