Jurisprudências
TSTAg-AIRR 100999-46.2020.5.01.0053
Professor: redução da carga horária
- Direito do Trabalho
- Professor
- Redução da carga horária
- Redução do número de alunos
- Salário / Diferença Salarial
- Assistência Judiciária Gratuita
- Redução Carga Horária
Ementa
AGRAVO DA RECLAMADA. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROFESSOR. REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA. REDUÇÃO DO NÚMERO DE ALUNOS. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126 DO TST. Impõe-se confirmar a decisão monocrática, mediante a qual se negou provimento ao agravo de instrumento da parte. Agravo conhecido e não provido.
Decisão
Acordam os Ministros por unanimidade, conhecer do agravo interno e, no mérito, negar-lhe provimento.
Indexação
Salário / Diferença Salarial; Assistência Judiciária Gratuita; Redução Carga Horária