Jurisprudências
TSTAg-RR 145400-76.2010.5.17.0008
Execução: índice de atualização dos créditos judiciais trabalhistas
- Processo Civil
- Direito do Trabalho
- Execução
- Índice de atualização dos créditos judiciais trabalhistas
- Correção monetária e juros de mora
- Correção Monetária
Ementa
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO. ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO DOS CRÉDITOS JUDICIAIS TRABALHISTAS. CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE RECONHECE A TRANSCENDÊNCIA. RECURSO DE REVISTA CONHECIDO E PROVIDO. AUSÊNCIA DE TRÂNSITO EM JULGADO EM RELAÇÃO AOS ÍNDICES DE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA . Não ficou demonstrado o desacerto da decisão monocrática que deu provimento parcial ao recurso de revista. Agravo não provido.
Decisão
Acordam os Ministros por unanimidade, negar provimento ao agravo.
Indexação
Correção Monetária