Jurisprudências
TSTAg-AIRR 11047-66.2018.5.18.0081
Fase de execução: cálculos
- Direito do Trabalho
- Processo Civil
- Fase de execução
- Cálculos
- Consonância com o título executivo
- Valor da Execução / Cálculo / Atualização
Ementa
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. FASE DE EXECUÇÃO. TRANSCENDÊNCIA NÃO ANALISADA. CÁLCULOS. CONSONÂNCIA COM O TÍTULO EXECUTIVO. ART. 896, § 2º , DA CLT. Não ficou demonstrado o desacerto da decisão monocrática por meio da qual se negou provimento ao agravo de instrumento mantendo a ordem de obstaculização do recurso de revista. Agravo não provido.
Decisão
Acordam os Ministros por unanimidade, negar provimento ao agravo.
Indexação
Valor da Execução / Cálculo / Atualização