Jurisprudências
TSTRR 1060-48.2015.5.17.0013
Estabilidade provisória não assegurada: diretor de cooperativa de consumo
- Direito do Trabalho
- Direito Civil
- Estabilidade provisória não assegurada
- Diretor de cooperativa de consumo
- Reintegração / Readmissão ou Indenização
- Negativa de Prestação Jurisdicional
Ementa
RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. ESTABILIDADE PROVISÓRIA NÃO ASSEGURADA. DIRETOR DE COOPERATIVA DE CONSUMO. À luz da jurisprudência deste Colegiado, a eleição do reclamante para o cargo de diretor de cooperativa de consumo, sem relação com as atividades desenvolvidas pelo empregador, não assegura o direito à estabilidade provisória. Recurso de revista não conhecido.
Decisão
Acordam os Ministros por unanimidade, não conhecer do recurso de revista.
Indexação
Reintegração / Readmissão ou Indenização; Negativa de Prestação Jurisdicional