Jurisprudências
STJHC 884.341
Latrocínio e corrupção de menor: alegado cerceamento de defesa
Relator(a): Sebastião Reis Júnior
- Compliance e Anticorrupção
- Latrocínio e corrupção de menor
- Alegado cerceamento de defesa
- Manifesta improcedência
- Indeferimento motivado
Ementa
HABEAS CORPUS. LATROCÍNIO E CORRUPÇÃO DE MENOR. ALEGADO CERCEAMENTO DE DEFESA. MANIFESTA IMPROCEDÊNCIA. INDEFERIMENTO MOTIVADO. PRECEDENTES DESTA CORTE. Ordem denegada.
Decisão
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/04/2025 a 14/04/2025, por unanimidade, denegar o habeas corpus, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Og Fernandes, Rogerio Schietti Cruz, Antonio Saldanha Palheiro e Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.