Jurisprudências
TSTAg-AIRR 100761-21.2018.5.01.0401
Danos moral e material
- Direito do Trabalho
- Danos moral e material
- Acidente de Trabalho
- Estabilidade Acidentária
- Pensão Vitalícia
Ementa
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE, INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017 - DANOS MORAL E MATERIAL - SÚMULA Nº 126 DO TST - TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA Consoante assinalado no despacho agravado, as questões articuladas não oferecem transcendência econômica, política, social ou jurídica. Agravo a que se nega provimento.
Decisão
Acordam os Ministros por unanimidade, negar provimento ao Agravo.
Indexação
Acidente de Trabalho; Estabilidade Acidentária; Acidente de Trabalho; Pensão Vitalícia