Jurisprudências
TSTAg-AIRR 589-50.2018.5.13.0009
Tutela inibitória: dano moral coletivo
Relator(a): Sergio Pinto Martins
- Direito do Trabalho
- Direito Civil
- Tutela inibitória
- Dano moral coletivo
Ementa
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. REGÊNCIA PELAS LEIS 13015/2014 E 13467/2017 – TUTELA INIBITÓRIA - DANO MORAL COLETIVO. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA. Nega-se provimento ao agravo que não logra desconstituir os fundamentos da decisão monocrática . Agravo interno de que se conhece e a que se nega provimento.
Decisão
Acordam os Ministros por maioria, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.