Jurisprudências
TSTEDCiv-ROT 492-32.2019.5.17.0000
Não foram constatadas as alegadas omissões e contradições no julgado
- Direito do Trabalho
- Não foram constatadas as alegadas omissões e contradições no julgado
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA. Não foram constatadas as alegadas omissões e contradições no julgado. Embargos de declaração a que se nega provimento.
Decisão
Acordam os Ministros por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e negar-lhes provimento.