Jurisprudências
TSTED-ARR 1000405-68.2018.5.02.0014
Adicional de Insalubridade: adicional de Periculosidade
- Direito do Trabalho
- Adicional de Insalubridade
- Adicional de Periculosidade
- Compensação de Jornada
- Adicional de Antiguidade
- Promoção
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO. Não evidenciado qualquer dos vícios especificados nos artigos 1.022 do CPC e 897-A da CLT, não se viabiliza a oposição dos embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados .
Decisão
Acordam os Ministros por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.
Indexação
Adicional de Insalubridade; Adicional de Periculosidade; Compensação de Jornada; Adicional de Antiguidade; Promoção