Jurisprudências
TSTAg-ROT 8155-18.2021.5.15.0000
Tutela provisória: reintegração
- Direito do Trabalho
- Processo Civil
- Tutela provisória
- Reintegração
Ementa
AGRAVO EM RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. TUTELA PROVISÓRIA. REINTEGRAÇÃO. Nada a reformar na decisão monocrática agravada porque foi proferida em obediência à OJ 41 da SbDI-1 do TST e à OJ 142 da SbDI-2 do TST. Agravo interno conhecido e não provido.
Decisão
Acordam os Ministros por unanimidade, conhecer do agravo, e, no mérito, negar-lhe provimento.