Jurisprudências
TSTAg-AIRR 1001346-05.2018.5.02.0374
Gratificação variável: pagamento habitual
- Direito do Trabalho
- Gratificação variável
- Pagamento habitual
- Controvérsia solucionada com base na prova efetivamente produzida
- Ônus da prova
- Impertinência
- Descontos Salariais - Devolução
Ementa
AGRAVO DA PRIMEIRA RECLAMADA . AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. GRATIFICAÇÃO VARIÁVEL. PAGAMENTO HABITUAL. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126/TST. CONTROVÉRSIA SOLUCIONADA COM BASE NA PROVA EFETIVAMENTE PRODUZIDA. ÔNUS DA PROVA. IMPERTINÊNCIA. Impõe-se confirmar a decisão monocrática, mediante a qual se negou provimento ao agravo de instrumento da parte. Agravo conhecido e não provido.
Decisão
Acordam os Ministros por unanimidade, conhecer do agravo interno e, no mérito, negar-lhe provimento.
Indexação
Descontos Salariais - Devolução; Gratificação; Horas Extras; Correção Monetária; Ônus da Prova