Colusão entre as partes: simulação de vínculo de emprego

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA. COLUSÃO ENTRE AS PARTES. SIMULAÇÃO DE VÍNCULO DE EMPREGO. Hipótese em que o litisconsorte passivo pretende o reexame da matéria e a reforma do julgado, o que é inviável em sede de embargos de declaração, nos termos dos artigos 1.022 do CPC e 897-A da CLT. Embargos de declaração rejeitados.