TSTED-RR 1001018-67.2022.5.02.0008
Vícios: vícios
- Direito do Trabalho
- Vícios
- Plano de Cargos e Salários
Ementa
I - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA - VÍCIOS. INEXISTÊNCIA. Não evidenciado qualquer dos vícios especificados nos artigos 1.022 do CPC e 897-A da CLT, não se viabiliza a oposição dos embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados. II - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMANTE. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA. Não evidenciado qualquer dos vícios especificados nos artigos 1.022 do CPC e 897-A da CLT, não se viabiliza a oposição dos embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados.
Decisão
Acordam os Ministros por unanimidade, rejeitar ambos os embargos de declaração.
Indexação
Plano de Cargos e Salários