Jurisprudências
TSTAg-AIRR 303-26.2022.5.08.0121
Doença ocupacional: indenização por danos morais
- Direito do Trabalho
- Direito Civil
- Doença ocupacional
- Indenização por danos morais
- Ausência de nexo de causalidade , de concausalidade ou de culpa
- Indenização por Dano Moral
Ementa
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - REGÊNCIA PELA LEI Nº 13.467/17 - DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. AUSÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE , DE CONCAUSALIDADE OU DE CULPA. SÚMULA 126 DO TST. Não merece reparos a decisão monocrática por meio da qual foi denegado seguimento ao agravo de instrumento. Agravo a que se nega provimento.
Decisão
Acordam os Ministros por unanimidade, negar provimento ao agravo.
Indexação
Indenização por Dano Moral