Jurisprudências
TSTEDCiv-Ag-AIRR 100036-76.2016.5.01.0021
Gmaab/vpm/asb/vb embargos de declaração cível em agravo em agravo de instrumento em recurso de revista
- Direito do Trabalho
- Direito Civil
- Negativa de prestação jurisdicional
- Prescrição total
- Reintegração / Readmissão ou Indenização
- Prescrição e Decadência
Ementa
GMAAB/vpm/asb/vb EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL EM AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. PRESCRIÇÃO TOTAL. O acórdão embargado não padece de quaisquer dos vícios sanáveis pela via dos embargos de declaração, nos termos dos artigos 897-A da CLT e 1.022 do CPC/2015. Embargos de declaração conhecidos e desprovidos.
Decisão
Acordam os Ministros por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração.
Indexação
Reintegração / Readmissão ou Indenização; Prescrição e Decadência; Negativa de Prestação Jurisdicional