Jurisprudências
TSTED-ED-ARR 212500-83.2008.5.02.0057
Adicional de insalubridade: fundação casa
- Direito do Trabalho
- Adicional de insalubridade
- Fundação casa
- Intervalo Intrajornada
- Gratificação por Tempo de Serviço
- Juros
- Negativa de Prestação Jurisdicional
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMANTE – ADICIONAL DE INSALUBRIDADE – FUNDAÇÃO CASA – TESE DE IRR Nº 08 - ACOLHIDOS SEM EFEITOS MODIFICATIVOS Embargos de Declaração acolhidos, para prestar esclarecimentos, sem efeitos modificativos.
Decisão
Acordam os Ministros por unanimidade, acolher os Embargos de Declaração, apenas para prestar esclarecimentos, sem efeitos modificativos à decisão.
Indexação
Adicional de Insalubridade; Intervalo Intrajornada; Gratificação por Tempo de Serviço; Juros; Negativa de Prestação Jurisdicional