Desvio ou acúmulo de função

AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DESVIO OU ACÚMULO DE FUNÇÃO. SÚMULA 126/TST. O Tribunal Regional, com base nas provas constantes dos autos, concluiu que o reclamante não exerceu atribuições típicas de cargo diverso daquele para o qual foi contratado, tampouco acumulou funções, uma vez que as atividades por ele apontadas eram inerentes ao cargo ocupado ou, ainda, desempenhadas pelos Assistentes de Operação, não se confundindo com as atribuições do cargo de Chefe de Operação, de maior fidúcia e complexidade. Nestes termos, para se acatar as alegações expostas pelo reclamante, em sentido oposto ao consignando no acórdão do Tribunal Regional, implicaria o reexame do conjunto fático-probatório existente (Súmula 126/TST). Agravo de que se conhece e a que se nega provimento.