Jurisprudências
TSTAg-AIRR 0021159-04.2022.5.04.0030
Danos morais: doença degenerativa
Relator(a): AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO
- Direito do Trabalho
- Direito Civil
- Danos morais
- Doença degenerativa
Ementa
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMANTE. DANOS MORAIS. DOENÇA DEGENERATIVA. SÚMULA 126 DO TST. Não ficou demonstrado o desacerto da decisão monocrática que negou provimento ao agravo de instrumento. Agravo não provido.
Decisão
Acordam os Ministros por unanimidade, negar provimento ao agravo. Brasília, 9 de fevereiro de 2026. AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO Ministro Relator