Jurisprudências
TSTED-Ag-AIRR 646-65.2021.5.10.0003
Omissão identificada: identificada omissão quanto ao tema "Prescrição"
- Direito do Trabalho
- Omissão identificada
- Identificada omissão quanto ao tema "Prescrição"
- Prescrição e Decadência
- Compensação
- Competência
- Sobrestamento
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. OMISSÃO IDENTIFICADA. Identificada omissão quanto ao tema "Prescrição". Embargos de declaração acolhidos para sanar omissão, sem alteração do julgado.
Decisão
Acordam os Ministros à unanimidade, acolher os embargos de declaração para sanar omissão, sem alteração do julgado.
Indexação
Prescrição e Decadência; Compensação; Competência; Sobrestamento; Outros Adicionais