Jurisprudências
TSTEDCiv-Ag-AIRR 0010316-43.2024.5.03.0060
Omissões e contradições: não ocorrência
Relator(a): AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR
- Direito do Trabalho
- Omissões e contradições
- Não ocorrência
Ementa
DIREITO DO TRABALHO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÕES E CONTRADIÇÕES. NÃO OCORRÊNCIA. Não existiram as omissões ou contradições apontadas nos embargos declaratórios, tampouco há necessidade de esclarecimentos adicionais. Embargos de declaração a que se nega provimento.
Decisão
Acordam os Ministros por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento. Brasília, 6 de abril de 2026. AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR Ministro Relator