Jurisprudências
TSTEDCiv-AIRR 21676-62.2015.5.04.0027
Esclarecimentos
- Direito do Trabalho
- Esclarecimentos
- Salário / Diferença Salarial
- Ajuda / Tíquete Alimentação
- Adicional de Dedicação Integral
- Gratificação Semestral
- Negativa de Prestação Jurisdicional
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ESCLARECIMENTOS. Hipótese em que os embargos de declaração merecem ser acolhidos para prestar esclarecimentos. Embargos de declaração acolhidos para prestar esclarecimentos, sem a concessão de efeito modificativo.
Decisão
Acordam os Ministros por unanimidade, acolher os embargos de declaração para prestar esclarecimentos, sem a concessão de efeito modificativo.
Indexação
Salário / Diferença Salarial; Ajuda / Tíquete Alimentação; Adicional de Dedicação Integral; Gratificação Semestral; Negativa de Prestação Jurisdicional