Jurisprudências
TSTAg-AIRR 10183-94.2015.5.15.0120
Indenização por danos extrapatrimoniais: assédio moral
- Direito do Trabalho
- Direito Civil
- Indenização por danos extrapatrimoniais
- Assédio moral
- Quantum indenizatório
- Redução
- Diferenças salariais por desvio de função
- Diferenças por Desvio de Função
Ementa
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANOS EXTRAPATRIMONIAIS. ASSÉDIO MORAL. CONFIGURAÇÃO. QUANTUM INDENIZATÓRIO - REDUÇÃO. DIFERENÇAS SALARIAIS POR DESVIO DE FUNÇÃO. TRANSCENDÊNCIA AUSENTE. Hipótese em que não foram desconstituídos, pois, os fundamentos da r. decisão agravada, conforme demonstrado no voto. Agravo conhecido e desprovido.
Decisão
Acordam os Ministros por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo.
Indexação
Assédio Moral; Diferenças por Desvio de Função; Doença Ocupacional