Jurisprudências
TSTEDCiv-Ag-AIRR 11011-56.2021.5.18.0101
Indenização por Dano Moral: justa Causa / Falta Grave
- Direito do Trabalho
- Direito Civil
- Indenização por Dano Moral
- Justa Causa / Falta Grave
- Gestante
- Cerceamento de Defesa
- Multa por ED Protelatórios
- Depósito Recursal
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA PARTE AUTORA. Embargos de declaração rejeitados, diante da ausência dos pressupostos do artigo 897-A da Consolidação das Leis do Trabalho.
Decisão
Acordam os Ministros por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.
Indexação
Indenização por Dano Moral; Justa Causa / Falta Grave; Gestante; Cerceamento de Defesa; Multa por ED Protelatórios; Depósito Recursal