Jurisprudências
TSTAg-AIRR 20532-71.2020.5.04.0029
Sumaríssimo: negativa de prestação jurisdicional
- Direito do Trabalho
- Sumaríssimo
- Negativa de prestação jurisdicional
- Prescrição total
- Promoção por antiguidade
- Prescrição
- Competência da Justiça do Trabalho
Ementa
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. SUMARÍSSIMO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. PRESCRIÇÃO TOTAL. PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE. Não ficou demonstrado o desacerto da decisão monocrática que negou provimento ao agravo de instrumento, não obstante os esclarecimentos prestados. Agravo não provido.
Decisão
Acordam os Ministros por unanimidade, negar provimento ao agravo.
Indexação
Prescrição; Competência da Justiça do Trabalho; Promoção; Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita; Negativa de Prestação Jurisdicional