Jurisprudências
TSTEDCiv-Ag-RRAg 1146-25.2013.5.15.0084
Omisssão identificada
- Processo Civil
- Direito do Trabalho
- Omisssão identificada
- Duração do Trabalho
- Adicional de Insalubridade
- Sobreaviso / Prontidão / Tempo à Disposição
- Repouso Semanal Remunerado e Feriado
- Verbas Rescisórias
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. OMISSSÃO IDENTIFICADA. Embargos de declaração acolhidos para aperfeiçoamento da prestação jurisdicional. Embargos de declaração acolhidos para sanar omissão, com alteração do julgado.
Decisão
Acordam os Ministros à unanimidade, acolher os embargos de declaração para sanar omissão, com alteração do julgado.
Indexação
Duração do Trabalho; Adicional de Insalubridade; Sobreaviso / Prontidão / Tempo à Disposição; Repouso Semanal Remunerado e Feriado; Verbas Rescisórias; Assistência Judiciária Gratuita; Correção Monetária; Negativa de Prestação Jurisdicional; Contagem de Minutos Residuais; Honorários Periciais