Jurisprudências
TSTAg-AIRR 0010324-60.2020.5.03.0092
Notificação: ausência de contrariedade à súmula 16 do TST
Relator(a): ALEXANDRE LUIZ RAMOS
- Direito do Trabalho
- Notificação
- Ausência de contrariedade à súmula 16 do TST
- Fundamentos da decisão agravada não desconstituídos
Ementa
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA ATOS PROCESSUAIS. NOTIFICAÇÃO. AUSÊNCIA DE CONTRARIEDADE À SÚMULA 16 DO TST. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA. CONHECIMENTO E NÃO PROVIMENTO. I. Fundamentos da decisão agravada não desconstituídos. II. Agravo de que se conhece e a que se nega provimento.
Decisão
Acordam os Ministros à unanimidade, conhecer do agravo; no mérito, negar-lhe provimento . Brasília, 29 de agosto de 2025. ALEXANDRE LUIZ RAMOS Ministro Relator