Jurisprudências
TSTEDCiv-Ag-RR 1001366-30.2017.5.02.0374
Revezamento quadrimestral: turnos ininterruptos de revezamento
- Direito do Trabalho
- Revezamento quadrimestral
- Turnos ininterruptos de revezamento
- Não descaracterização
- Alegações em contrarrazões
- Omissão
- Esclarecimentos
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL EM AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA. REVEZAMENTO QUADRIMESTRAL. TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO. NÃO DESCARACTERIZAÇÃO. ALEGAÇÕES EM CONTRARRAZÕES. OMISSÃO. ESCLARECIMENTOS. Não se constatam as omissões apontadas referentes a alegações postas em contrarrazões, devendo apenas ser prestado esclarecimentos. Embargos de declaração conhecidos e providos apenas para prestar esclarecimentos, sem efeito modificativo.
Decisão
Acordam os Ministros por unanimidade, conhecer e dar provimento aos embargos de declaração, a fim de prestar esclarecimentos sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado.
Indexação
Turno Ininterrupto de Revezamento