STJAgRg no HC 1.020.507
Homicídio qualificado: furto
Relator(a): Sebastião Reis Júnior
- Direito Penal
- Homicídio qualificado
- Furto
- Ocultação de cadáver
- Dosimetria da pena
- Fundamentação idônea
- Circunstâncias judiciais desfavoráveis
Ementa
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. FURTO. OCULTAÇÃO DE CADÁVER. DOSIMETRIA DA PENA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS DESFAVORÁVEIS. CULPABILIDADE. PREMEDITAÇÃO. TEMA 1.318/STJ. PERSONALIDADE. FRIEZA E INSENSIBILIDADE. PECULIARIDADES DO CASO. QUALIFICADORAS RESIDUAIS. UTILIZAÇÃO NA PRIMEIRA FASE. POSSIBILIDADE. FURTO. BIS IN IDEM NÃO CONFIGURADO. CRIMES AUTÔNOMOS. CONCURSO MATERIAL. REGIME PRISIONAL. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. Agravo regimental improvido.
Decisão
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 26/02/2026 a 04/03/2026, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Rogerio Schietti Cruz, Antonio Saldanha Palheiro, Carlos Pires Brandão e Og Fernandes votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Carlos Pires Brandão.