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Jurisprudências

TSTED-RR 10678-49.2019.5.03.0180

Grupo Econômico: transcendência

Ementa

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA PARTE AUTORA EM RECURSO DE REVISTA DA PARTE RÉ. Embargos de declaração acolhidos para retificar a parte dispositiva do acórdão.

Decisão

Acordam os Ministros por unanimidade, acolho os embargos de declaração para retificar o dispositivo do acórdão, nos termos da fundamentação.

Indexação

Grupo Econômico; Transcendência

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