Jurisprudências
TSTEDCiv-Ag-RR 1475-09.2018.5.11.0008
Acolhimento para prestar esclarecimentos
- Direito do Trabalho
- Acolhimento para prestar esclarecimentos
- Responsabilidade Solidária / Subsidiária
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA – ACOLHIMENTO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS . Verificada a necessidade de aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, os Embargos de Declaração devem ser acolhidos, contudo, sem efeito modificativo. Embargos de Declaração acolhidos para prestar esclarecimentos.
Decisão
Acordam os Ministros por unanimidade, acolher os presentes Embargos de Declaração, tão somente, para prestar esclarecimentos.
Indexação
Responsabilidade Solidária / Subsidiária