STJAgRg no HC 1.062.339
Tráfico de drogas: pretensões idênticas às formuladas no HC n. 979.441/DF
Relator(a): Sebastião Reis Júnior
- Direito Penal
- Tráfico de drogas
- Pretensões idênticas às formuladas no HC n. 979.441/DF
- Mera reiteração de prévio writ
Ementa
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. TRÁFICO DE DROGAS. PRETENSÕES IDÊNTICAS ÀS FORMULADAS NO HC N. 979.441/DF. MERA REITERAÇÃO DE PRÉVIO WRIT. INADMISSIBILIDADE. DECISÃO AGRAVADA MANTIDA. Agravo regimental improvido.
Decisão
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 05/03/2026 a 11/03/2026, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Antonio Saldanha Palheiro, Carlos Pires Brandão e Og Fernandes votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Carlos Pires Brandão. Não participou do julgamento o Sr. Ministro Rogerio Schietti Cruz.