Rompimento de barragem: indenização por dano existencial

DIREITO DO TRABALHO. AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ROMPIMENTO DE BARRAGEM. INDENIZAÇÃO POR DANO EXISTENCIAL. PERDA DE UMA CHANCE. ADESÃO À PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA (PDV). CONTROVÉRSIA FÁTICA. SÚMULA N.º 126 DO TST. 1. Na hipótese, a Corte de origem concluiu que "as provas constantes dos autos não são suficientemente robustas para comprovar o alegado dano pela perda de uma chance (manutenção do emprego) e/ou dano existencial (frustração dos projetos de vida)", bem como que "extraio da prova oral que grande parte dos empregados que foram dispensados nos anos de 2016 e 2017 foram readmitidos, realocados em outras empresas, iniciaram seu próprio negócio ou já se encontravam aposentados , sendo que o desligamento em alguns casos trouxe melhoria das condições de vida, o que relativiza os números frios da estatística ". 2. Nesse contexto, verifica-se que, para se acolher a argumentação recursal e chegar à conclusão distinta daquela exarada pelo Tribunal Regional, seria necessário o revolvimento de todo o conjunto fático-probatório dos autos, o que encontra óbice na determinação da Súmula n.º 126 do TST. Agravo a que se nega provimento.