Jurisprudências
TSTAg-AIRR 20262-06.2017.5.04.0303
Vínculo de emprego.pretensão recursal voltada ao reexame de fatos e provas
- Direito do Trabalho
- Óbice da súmula nº 126 do TST
- Adicional de insalubridade
- Pretensão recursal voltada ao reexame de fatos e provas
- Verbas Rescisórias
- Reconhecimento de Relação de Emprego
Ementa
AGRAVO INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. VÍNCULO DE EMPREGO.PRETENSÃO RECURSAL VOLTADA AO REEXAME DE FATOS E PROVAS. ÓBICE DA SÚMULA Nº 126 DO TST. 2. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PRETENSÃO RECURSAL VOLTADA AO REEXAME DE FATOS E PROVAS. ÓBICE DA SÚMULA Nº 126 DO TST. Impõe-se confirmar a decisão monocrática, mediante a qual se negou provimento ao agravo de instrumento do reclamado. Agravo conhecido e não provido.
Decisão
Acordam os Ministros por unanimidade, conhecer do agravo interno e, no mérito, negar-lhe provimento.
Indexação
Adicional de Insalubridade; Verbas Rescisórias; Reconhecimento de Relação de Emprego