Ausência de omissão: mero inconformismo

DIREITO DO TRABALHO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. MERO INCONFORMISMO. O embargante questiona o acerto da decisão e nem mesmo sustenta a existência de omissão ou contradição, porém, a insatisfação desafia recurso próprio e não embargos de declaração que não têm função revisional. Embargos de declaração a que se nega provimento.