Jurisprudências
TSTAg-RR 10436-64.2022.5.03.0187
Indenização por danos morais, materiais e estéticos
- Direito Civil
- Direito do Trabalho
- Indenização por danos morais, materiais e estéticos
- Responsabilidade civil objetiva
- Acidente de trajeto
- Transporte fornecido pelo empregador
- Culpa exclusiva da vítima
- Acidente de Trabalho
Ementa
AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA – LEI Nº 13.467/2017 – INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, MATERIAIS E ESTÉTICOS. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA. ACIDENTE DE TRAJETO. TRANSPORTE FORNECIDO PELO EMPREGADOR. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA. Merece ser mantida a decisão monocrática por meio da qual foi negado seguimento ao recurso de revista da reclamante. Agravo a que se nega provimento.
Decisão
Acordam os Ministros por unanimidade, negar provimento ao agravo.
Indexação
Acidente de Trabalho