Jurisprudências
TSTEDCiv-RRAg 20112-19.2016.5.04.0381
Adicional de Insalubridade: salário por Equiparação / Isonomia
- Direito do Trabalho
- Adicional de Insalubridade
- Salário por Equiparação / Isonomia
- Correção Monetária
- Compensação de Jornada
- Negativa de Prestação Jurisdicional
- Suspeição
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO OPOSTOS PELA PARTE RÉ. Embargos de declaração rejeitados, diante da ausência dos pressupostos do artigo 897-A da Consolidação das Leis do Trabalho.
Decisão
Acordam os Ministros por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.
Indexação
Adicional de Insalubridade; Salário por Equiparação / Isonomia; Correção Monetária; Compensação de Jornada; Negativa de Prestação Jurisdicional; Suspeição