Grupo econômico: elementos

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. GRUPO ECONÔMICO. ELEMENTOS. ART. 2º, §2º DA CLT. IDENTIDIADE DE SÓCIOS. INSUFICIÊNCIA. NECESSIDADE DE SUBORDINAÇÃO OU COORDENAÇÃO ENTRE AS EMPRESAS. OMISSÃO INEXISTENTE. 1. Não constatada a omissão, contradição, obscuridade ou erro material no julgado, nos termos dos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC, impõe-se negar provimento aos embargos de declaração. Embargos de declaração conhecidos e desprovidos.