Jurisprudências
TSTEDCiv-AIRR 0000368-53.2025.5.21.0024
Responsabilidade subsidiária
Relator(a): BRENO MEDEIROS
- Direito do Trabalho
- Responsabilidade subsidiária
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. Embargos de declaração acolhidos para sanar erro material, sem imprimir efeito modificativo ao julgado. Embargos de declaração acolhidos, sem imprimir efeito modificativo.
Decisão
Acordam os Ministros por unanimidade, acolher os embargos de declaração, sem efeito modificativo, nos termos da fundamentação. Brasília, 21 de setembro de 2026. BRENO MEDEIROS Ministro Relator