Jurisprudências
TSTEDCiv-RRAg-RRAg 0010720-91.2022.5.03.0019
Embargos de declaração em recurso de revista da parte autora
Relator(a): CLÁUDIO MASCARENHAS BRANDÃO
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA DA PARTE AUTORA. Embargos de declaração parcialmente acolhidos, apenas para sanar erro material.
Decisão
Acordam os Ministros por unanimidade, ACOLHER PARCIALMENTE os embargos de declaração para sanar erro material, nos termos da fundamentação. Brasília, 2 de junho de 2026. Cláudio brandão Ministro Relator