Jurisprudências
TSTEDCiv-Ag-ED-RR 1000528-06.2018.5.02.0034
Ausência de omissão e de contradição no julgado
- Direito do Trabalho
- Ausência de omissão e de contradição no julgado
- Outras Hipóteses de Estabilidade
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL EM AGRAVO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA. AUSÊNCIA DE OMISSÃO E DE CONTRADIÇÃO NO JULGADO. Nega-se provimento aos Embargos de Declaração quando não demonstrarem omissão, contradição, obscuridade ou erro material no acórdão embargado, hipóteses previstas nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC/2015. Embargos de Declaração conhecidos e não providos .
Decisão
Acordam os Ministros à unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.
Indexação
Outras Hipóteses de Estabilidade