Jurisprudências
TSTED-RR 491-34.2020.5.12.0038
Rejeição –contaminação por covid-19: nexo de causalidade com o trabalho
- Direito Civil
- Processo Civil
- Direito do Trabalho
- Rejeição –contaminação por covid-19
- Nexo de causalidade com o trabalho
- Indenização por Dano Moral
- Honorários Advocatícios
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RECLAMANTE - REJEIÇÃO –CONTAMINAÇÃO POR COVID-19 – NEXO DE CAUSALIDADE COM O TRABALHO - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO Não há omissão, contradição ou obscuridade no acórdão. O Embargante pretende a modificação do julgado, o que não se coaduna com a via eleita. Embargos de Declaração rejeitados.
Decisão
Acordam os Ministros por unanimidade, rejeitar os Embargos de Declaração.
Indexação
Indenização por Dano Moral; Honorários Advocatícios