Jurisprudências
TSTAg-AIRR 0010843-38.2024.5.03.0078
Cerceamento de defesa: amizade íntima entre a autora sua testemunha comprovada
Relator(a): ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE
- Direito do Trabalho
- Cerceamento de defesa
- Amizade íntima entre a autora sua testemunha comprovada
Ementa
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. CERCEAMENTO DE DEFESA. AMIZADE ÍNTIMA ENTRE A AUTORA SUA TESTEMUNHA COMPROVADA. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA. Não desconstituídos os fundamentos do despacho agravado, não prospera o agravo destinado a viabilizar o trânsito do agravo de instrumento, conforme demonstrado no voto. Agravo conhecido e desprovido.
Decisão
Acordam os Ministros por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo. Brasília, 29 de abril de 2026. ALEXANDRE AGRA BELMONTE Ministro Relator