Rito sumaríssimo: responsabilidade subsidiária

AGRAVO INTERPOSTO PELO EDIFÍCIO SAINT GEORGE. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. DECISÃO MONOCRÁTICA PROVENIENTE DA PRESIDÊNCIA DESTA CORTE SUPERIOR. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. DONO DA OBRA. OJ 191 DA SDI-I-TST. CONTRATO DE EMPREITADA CELEBRADO APÓS 11/05/2017. REGISTRO EXPRESSO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA SEM IDONEIDADE ECONÔMICO FINANCEIRA. DECISÃO REGIONAL EM CONSONÂNCIA COM OS ITENS 4 E 5 DA TESE FIRMADA NO JULGAMENTO DO IRR-190-53.2015.5.03.0090. Impõe-se confirmar a decisão monocrática, mediante a qual se negou provimento ao agravo de instrumento da parte. Agravo conhecido e não provido.