Jurisprudências
TSTAg-AIRR 0000782-89.2011.5.01.0059
Petrobras: adicional de periculosidade concedido com fundamento em laudo pericial de prova emprestada
Relator(a): ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE
- Direito do Trabalho
- Petrobras
- GMAAB/mdf/gvc 7ª Turma A C Ó R D Ã O PROCESSO Nº TST-Ag-AIRR
- Competência da Justiça do Trabalho
Ementa
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PETROBRAS. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE CONCEDIDO COM FUNDAMENTO EM LAUDO PERICIAL DE PROVA EMPRESTADA. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA. Não desconstituídos os fundamentos da decisão monocrática, não prospera o agravo destinado a viabilizar o trânsito do agravo de instrumento. Agravo conhecido e não provido. GMAAB/mdf/gvc 7ª Turma A C Ó R D Ã O PROCESSO Nº TST-Ag-AIRR - 0000782-89.2011.5.01.0059 Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho
Decisão
Acordam os Ministros por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo. Brasília, 26 de maio de 2026.
Indexação
Competência da Justiça do Trabalho