Jurisprudências
TSTAg-AIRR 853-36.2021.5.17.0014
Rito sumaríssimo: negativa de prestação jurisdicional
- Direito do Trabalho
- Direito Civil
- Rito sumaríssimo
- Negativa de prestação jurisdicional
- Reintegração
- Danos morais
- Indenização por Dano Moral
- Outras Hipóteses de Estabilidade
Ementa
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. RITO SUMARÍSSIMO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. REINTEGRAÇÃO. DANOS MORAIS . Não ficou demonstrado o desacerto da decisão monocrática que negou provimento ao agravo de instrumento, nada obstante os esclarecimentos prestados . Agravo não provido .
Decisão
Acordam os Ministros por unanimidade, negar provimento ao agravo.
Indexação
Indenização por Dano Moral; Outras Hipóteses de Estabilidade; Negativa de Prestação Jurisdicional